2012-01-06 - PORTARIA 5/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa a tarifa de deposição de resíduos nos centros de processamento de resíduos e valorização orgânica.

2012-01-02 - Portaria 5/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação (constante das plantas e quadros anexos) da Reserva Ecológica Nacional do município de Tondela.

2012-01-17 - Portaria 5/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Exoneração do coronel ENGEL João Bernardes Mira e nomeação do major ENGEL António João Sousa Marques